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O cartaz da passeata

junho 19, 2013

Na próxima passeata, que espero esteja próxima, eu vou levar um cartaz bem grande denunciando o que considero ser o maior crime contra o povo brasileiro: a dívida pública.
Somente em 2013 (até o dia 1º de junho), R$ 406 bilhões do Orçamento Geral da União foram consumidos no pagamento do chamado serviço da dívida pública. Esta quantia absurda retirada da sociedade brasileira representou 51% do OGU, num país tão brutalmente desigual e com tão dramáticas urgências.
Considero que nem mesmo governantes íntegros, justos e comprometidos com o interesse público, tão raros no Brasil, são capazes de resolver os graves problemas sociais se não tiverem coragem para enfrentar a chaga da dívida pública, dado que esta consome, a cada ano e ano após ano, em torno da metade dos recursos do povo brasileiro.
Afirmo, sem medo, que os gatos com a Copa do Mundo são “pinto” se comparados com os gastos com a dívida pública.
Há de chegar o dia em que essa juventude ávida por mudanças vai se rebelar contra isto.
Eu estarei lá, junto, para protestar e exigir que o dinheiro público seja integralmente utilizado em benefício do povo brasileiro.

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Povo nas ruas: Pororoca de esperança

junho 18, 2013
Tarso-SarrafFoto: Tarso Sarraf/O Liberal

A Almirante Barroso foi tomada por uma pororoca de gente, quase a totalidade jovens estudantes, na histórica tarde-noite de 17 de junho.
Eu nunca havia cantado tantas vezes seguidas o hino nacional. Ontem, cantei-o até a garganta não aguentar mais.
Sozinho, em meio à multidão e à profusão de vozes e caminhares, também me vi entoando o hino do Pará.
Foi lindo!
O que vai acontecer depois dessa manifestação?
Não sei e nem quero me ocupar disto agora.
A passeata resolveu alguma coisa?
Mas quem disse que a passeata tinha a pretensão de resolver alguma coisa?
Passeatas não são feitas para resolver problemas, mas para denunciá-los, apontá-los.
E a onda de protestos no Brasil, que em Belém prefiro chamar de pororoca, não apenas denunciou problemas sociais graves e crônicos, como demonstrou que tem muita gente – mas muita gente mesmo – que não está mais disposta a aceitá-los como normais ou naturais.
É maravilhoso ser mais um na multidão, ser diferente de todos e todas que ali caminhavam juntos e, ao mesmo tempo, ser igual a todos eles e todas elas.
A pororoca deixou marcas, não de destruição, mas de esperança de dias melhores.
Povo nas ruas é o maior temor dos políticos e dos “donos” do poder.
Povo nas ruas é o melhor antídoto contra os corruptos, demagogos e hipócritas que dominam a cena política nacional e local.
Povo nas ruas é a melhor – se não a única – forma de mudar o Brasil e o Pará.

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Revelação

junho 13, 2013

Descendente direto de negros (por parte de pai) e de índios (por parte de mãe), este cidadão paraense tem sido tomado por um misto de vontade e sonho: o de disputar o governo do Pará.
Não estou lançando a minha candidatura (ou pré-candidatura, como eufemisticamente verbalizam argutos candidatos). Estou apenas – que fique claro – expressando uma vontade, declarando uma disposição, revelando um sonho, cometendo um atrevimento.
Sei, porque não sou ingênuo, que pagarei um preço alto pelo atrevimento. Alguns não mais se reportarão ou se referirão a mim como sempre o fizeram; outros não mais atribuirão a mim as virtudes que sempre me atribuíram; tantos outros descobrirão e destacarão os muitos defeitos de que padeço; outros vasculharão a minha vida e, mais ainda, a vida dos meus ascendentes, colaterais e descendentes, em busca de pecados, vícios, máculas.
Sei, porque não sou ingênuo, que enfrentarei pesadas consequências pelo atrevimento.
Mas estou – pelo menos acho e sinto que estou – preparado para encarar as pesadas consequências, porque sinto leves o meu espírito e a minha consciência.
Pronto. Está declarado!

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Quem é mais desrespeitado no Brasil?

maio 25, 2013

Os negros são desrespeitados em sua luta por igualdade, num país que finge não ter preconceito racial.
Os idosos são desrespeitados, num país que não conhece a sua história e não honra as pessoas mais velhas.
As crianças são desrespeitadas em seu direito à infância e à inocência.
As mulheres são desrespeitadas, num país ainda não liberto do machismo.
Os índios são desrespeitados em sua cultura e em seu direito à terra.
A lista de desrespeito é extensa, mas é o Contribuinte, de longe, o mais desrespeitado no Brasil, pois se há algo em comum entre todos os segmentos vítimas do desrespeito e do preconceito é o fato de que todos, sem exceção, são contribuintes.
O que é feito com o dinheiro dos contribuintes brasileiros é mais devasso que os filmes exibidos no Cine Ópera.
Jamais seremos um país justo se os contribuintes não se fizerem respeitar pe los governos.
Hoje, 25 de maio, é o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte.

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Sacanagem!

maio 2, 2013

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Não costumo fazer uso de linguagem chula, mas não encontro palavra mais fiel para expressar o tratamento que os políticos brasileiros, a começar pelo governo federal, dispensam ao Pará: sacanagem!

Assistimos, bovinamente:

a) ao saque de nossas riquezas minerais e vegetais para sustentar o superávit da balança comercial brasileira e atender às “necessidades” do mercado internacional; e

b) ao desterro e flagelo de populações tradicionais (indígenas, ribeirinhas e quilombolas) provocados pelos megaprojetos hidrelétricos para atender ao ambicioso, devastador e concentrador modelo de desenvolvimento.

O Pará vive sob os limites impostos pelos negócios da Vale, que resultam em lucros bilionários para esta e prejuízos irreparáveis ao povo paraense, sem que até agora os nossos representantes políticos tenham se insurgido verdadeiramente a favor dos interesses do Pará e do seu povo.

No caso da Vale, frouxidão, incapacidade e até mesmo cumplicidade criminosa caracterizam o comportamento da maioria dos nossos políticos, o que se expressa na perpetuação da ridícula taxação sobre a exploração mineral. Enquanto no Brasil as mineradoras pagam de 0,2% a 3% do faturamento líquido pela exploração mineral, na Austrália e Índia, potências minerais, as mineradoras pagam, respectivamente, 7,5% e 10% do faturamento bruto.

Não bastassem os cerca de R$14 bilhões, líquidos, sangrados do erário estadual com a famigerada Lei Kandir, agora a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprova proposta de unificação de alíquotas do ICMS que, mais uma vez, ataca as já combalidas finanças do Estado do Pará, na medida em que, mantida a decisão da CAE, o Pará será o único estado da região norte a cobrar a alíquota de 7% do imposto em operações interestaduais, enquanto todos os demais estados da região, que sediam zonas francas ou áreas de livre comércio, manterão a cobrança da alíquota de 12%.

Que representação política ruim a do Pará!

Meu Deus!

Há, individualmente, políticos capazes e com espírito de liderança em nossa bancada federal (deputados federais e senadores), mas o conjunto é ruim e nos representa muito mal.

Na balança entre os interesses e conveniências privados dos “nossos” representantes políticos e o interesse público, pesam mais os primeiros e a balança pende contra o povo do Pará e a favor dos conchavos, das barganhas, do loteamento de cargos, do clientelismo e do fisiologismo.

O grau máximo de interesse coletivo que os políticos que representam o Pará conseguem alcançar é o interesse do “seu coletivo”, da sua corriola, do seu “curral” eleitoral.

Os da base aliada, sempre condescendentes com os desmandos do poder central para com o Pará.

Os da oposição, sempre dispostos a faturar politicamente com os erros e desmandos do poder estabelecido, mais por cálculo político-eleitoral do que propriamente por compromisso com a melhoria da vida do povo.

Nesse jogo, os tais representantes sempre ganham, mas nós, os representados, levamos o “ferro”, não o de Carajás porque os donos deste não são brasileiros, muito menos paraenses.

No conjunto, a safra de representantes políticos do Pará é muito ruim, desarticulada, despreparada, descompromissada com o interesse público e incapaz de se aliar em torno de questões vitais para o presente e para o futuro do Pará.

Enquanto isto, estados do norte e nordeste que, isoladamente, são mais frágeis econômica politicamente que o Pará, tem mais peso e voz no plano nacional.

Se é uma sacanagem o que o Brasil faz com o Pará, mais sacanagem ainda é a representação política que o Pará tem.

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Um passo à frente pode levar à tragédia quando se está diante do abismo

abril 30, 2013

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É esse, pelo visto, o dilema do congresso nacional, cada vez mais distante do povo e mais próximo do abismo político, representado pelo descrédito por que passa diante da sociedade e dos demais poderes, o que é um grave risco à democracia.
Se não consegue se portar como um poder independente diante do executivo, como pretende fazê-lo diante do judiciário nas questões em que se julga afetado em sua independência?
O legislativo brasileiro, nas três esferas, tem dignificado a soberania popular e se portado verdadeiramente como um poder independente?
Depois de transformarem a aprovação do “golpe legal” contra os novos partidos, em especial o liderado por Marina Silva, no tema mais importante da agenda política nacional – como se isto representasse algum benefício à sociedade brasileira -, os presidentes da Câmara e do Senado reagiram indignados com a suspensão, pelo STF, da tramitação da matéria no Senado.
Indignação seletiva, por certo, porque o legislativo brasileiro há muito pôs-se de joelhos diante das vontades e conveniências do executivo.
Há muito a independência constitucional do poder legislativo é meramente formal, sem correspondência efetiva com a realidade dos bastidores da política.
Os arroubos de independência do poder legislativo, salvo honrosas e raras exceções, muitas vezes está associado ao jogo de chantagens que permeia a relação com o poder executivo.
No próprio caso do “golpe” a interferência do executivo na pauta do congresso foi ostensiva e escancarada.
Eis que neste dia 29/04, para aumentar ainda mais o desprestígio do congresso, os presidentes da Câmara e do Senado resolveram ir ao encontro do ministro Gilmar Mendes (STF) para conversar (pasmem!) sobre a relação entre os poderes.
Segundo o noticiário, Renan declarou o seguinte, após a reunião “A conversa foi muito boa. Fizemos questão de ir na casa do ministro Gilmar Mendes. A bola está no chão, a coisa está distensionada”.
Meu Deus! Se a conversa girava em torno da relação entre os poderes, os ilustres presidentes da Câmara e do Senado entraram na casa errada: Gilmar Mendes não representa o STF.
Ademais, nem mesmo a residência de Gilmar Mendes, se este fosse o presidente do STF, seria o lugar adequado para uma conversa dessa natureza.
O que estará pensando o presidente do STF, Joaquim Barbosa, a respeito de uma reunião, em cuja pauta está a relação entre os poderes judiciário e legislativo, travada entre os presidentes da Câmara e do Senado e o ministro Gilmar Mendes, na casa deste, com direito à cobertura da imprensa e declaração dos circunstantes à porta da saída?
E se o assunto que levou Renan e Henrique Alves à casa de Gilmar foi a decisão deste de suspender a tramitação do projeto de lei que golpeia os novos partidos?
Acaso é ético que uma matéria pendente de julgamento no STF seja discutida por uma das partes interessadas na casa de um ministro do STF?
Se os presidentes da Câmara e do Senado quiseram dar uma demonstração de humildade e empenho em favor da harmonia entre os poderes, o que fizeram foi um ato confesso de desespero, despudor e desorientação.
Mais um passo na direção do abismo.

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Contribuo, logo exijo

abril 16, 2013
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Este contribuinte brasileiro, nascido no Pará, de família trabalhadora, pagou, em 2012, mais de R$ 47 mil de imposto de renda, R$ 25 mil de contribuição previdenciária e, mais ou menos, outros R$ 30 mil entre IPVA, IPTU e impostos indiretos incidentes sobre tudo o que consumiu e adquiriu ao longo do ano.
Mas este contribuinte, que vive de trabalho honesto, sem enganar, roubar, desviar dinheiro público, extorquir, chantagear, trapacear, a despeito de ter contribuído com cerca de R$ 77 mil para o fundo público, somente em 2012 – sem considerar os outros R$ 25 mil em contribuição previdenciária, que deveriam servir para lhe garantir uma aposentadoria digna e compatível com a contribuição regiamente paga ao longo de dezenas de anos de trabalho – não quer pagar nenhum centavo a menos de imposto.
Sente-se aliviado, este contribuinte, porque foi capaz de pagar os seus impostos sem ter sofrido as dores da fome, da falta de abrigo contra as intempéries, dos filhos sem escola e da falta de assistência digna nos momentos de doença, dores por que passam muitos milhões de contribuintes brasileiros.
Este contribuinte não quer pagar nenhum centavo a menos de imposto, porque tem a consciência de que sem imposto o Brasil jamais haverá de ser uma nação justa e soberana.
Acontece que este contribuinte, justamente porque contribui para o sustento desta nação, não quer mais aceitar as imoralidades, a safadeza e a roubalheira que os governos e a chamada “classe” política estão fazendo com os impostos pagos pelo povo brasileiro.
E não pensem que este contribuinte está falando da corrupção. Não, não é a corrupção que mais aflige este contribuinte, embora a corrupção seja uma praga epidêmica que precisa ser combatida com todo rigor. Não, este contribuinte não está falando do superfaturamento de obras públicas e do favorecimento em licitações, das sinecuras que sugam o recurso público, qual ervas daninhas, do clientelismo, do tráfico de influência, do peculato, do propinoduto.
A dívida pública brasileira, esta sim, é a mais tenebrosa praga e o mais odioso crime que se perpetra contra o povo brasileiro.
Somente nos primeiros três meses deste ano (2013), quase sessenta por cento de tudo o que os contribuintes brasileiros pagaram em impostos foram entregues aos “credores” da dívida pública brasileira. Até o dia 1º de abril, foram destinados R$ 325 bilhões principalmente para os especuladores nacionais e estrangeiros.
Em 2012, mais de R$ 750 bilhões foram retirados do povo brasileiro e canalizados para os cofres dos bancos nacionais e internacionais. Enquanto, em 2012, mais de 43% do Orçamento Geral da União encheram a pança dos especuladores, míseros 4,17% foram aplicados em saúde; 3,34% em educação; 0,04% em saneamento; 0,39% em segurança pública; 0,05% em cultura; 0,16% em gestão ambiental.
Enquanto este contribuinte pagou mais de R$ 47 mil em imposto de renda, os estrangeiros que lucram com os títulos da dívida “interna” brasileira estão isentos de pagar imposto de renda, presenteados que foram com a Lei nº 11.312/2006, editada ironicamente no governo Lula.
Este contribuinte não quer pagar nenhum centavo a menos de imposto, mas se sente insultado ao saber que os estrangeiros estão isentos de pagar imposto ao Brasil pelos lucros que auferem com a especulação financeira.
É aceitável uma nação com tanta gente necessitada, sem alimento em qualidade e quantidade suficiente para manter-se sã, sem acesso à educação, sem emprego, sem teto e sem terra, entregar para especuladores a metade de tudo que arrecada dos seus filhos?
É aceitável que a 6ª maior potência econômica do planeta, seja, ao mesmo tempo, a 85ª em desenvolvimento humano e a 3ª pior em distribuição de renda?
Este contribuinte, que honra os seus compromissos e paga as suas contas, não aceita mais sacrificar a sua família em nome de uma “dívida” sobre a qual existem fortes e consistentes suspeitas de que há muito já foi paga pelo povo brasileiro, paga, aliás, à custa da miséria, da fome e do desespero de milhões de brasileiros.
Este contribuinte brasileiro exige que essa dívida seja periciada e auditada, porque tem o direito de saber quando e quanto foi emprestado, quem emprestou e quem tomou o empréstimo, onde foi aplicado o dinheiro emprestado, quem são os credores – um a um -, qual o valor do crédito de cada um, e, principalmente, se o que está sendo pago é justo e efetivamente devido.
Se este contribuinte e todos os contribuintes brasileiros são os sacrificados com o pagamento dessa dívida, não é justo que sejamos todos informados a respeito?
A auditoria da dívida, aliás, mais do que uma exigência legítima deste contribuinte, é uma determinação expressa da Constituição Federal contida no artigo 26 da ADCT (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias), segundo o qual, no prazo de um ano da promulgação da Constituição, o Congresso Nacional deveria promover, por intermédio de Comissão Mista, o exame analítico e pericial dos atos e fatos geradores do endividamento externo brasileiro.
Suas excelências, os ministros do STF, que se debruçaram por 4 meses no julgamento da Ação Penal 470 (Mensalão), querem que este contribuinte suspeite que a mais alta Corte de Justiça do Brasil não tem coragem de enfrentar os poderosos “credores” de uma famigerada dívida que vale por milhares de mensalões e consome a metade dos recursos do Orçamento Geral de União?
O que falta ao STF para julgar a Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 59/2004, impetrada pela OAB, e fazer cumprir o mandamento constitucional que determina a realização da Auditoria da Dívida prevista na Constituição de 1988?
Suas senhorias, os deputados e senadores da república, querem que este contribuinte suspeite que o Congresso Nacional não é digno do povo brasileiro, porque não se dispõe a contrariar a banca financeira nacional e internacional que financia a campanha eleitoral de grande parte desses supostos representantes do povo?
Este contribuinte brasileiro lastima que todos os presidentes, militares e civis, sem exceção, desde o início do endividamento brasileiro, na década de 1970, até os dias atuais, tenham escondido do povo brasileiro essa roubalheira que é a divida pública.
Todos os políticos que prometem erradicar a miséria, a fome, o desemprego, o déficit habitacional, a falta de saneamento, a precariedade da saúde e da educação públicas, sem estancar esse odioso desvio de dinheiro público, estão mentindo, enganando e abusando da boa fé do povo brasileiro.
“País rico é país sem pobreza”, diz a propaganda oficial. Sem, todavia, desmascarar a falácia do endividamento brasileiro, a propaganda não passa de uma fraude, pois seguiremos sendo um país rico – e possivelmente cada vez mais rico – e cronicamente desigual e injusto.
Este contribuinte, que não reivindica pagar nenhum centavo a menos de impostos, exige que cada centavo retirado do seu salário e entregue ao governo seja utilizado em benefício do povo brasileiro.