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Assim não Vale!

junho 28, 2013

vale

Tenho conversado com pessoas que se dizem dispostas a organizar uma grande manifestação contra os privilégios odiosos concedidos à Vale, maior empresa privada do Brasil e uma das maiores do mundo, que lucra bilhões com as riquezas minerais do Pará e paga alguns míseros tostões em compensação financeira.
No dia 13 de setembro de 2013, a famigerada Lei Kandir, que desonerou de ICMS todas as exportações para o exterior – inclusive de minério -, completará 17 anos.
Desde então, mais de R$ 20 bilhões deixaram de ser arrecadados pelo Pará, em ICMS.
A Compensação Financeira pela Exploração Mineral – CFEM, que em países como a Austrália e Índia, é de 7,5% e 10% do faturamento bruto das mineradoras, respectivamente, no Brasil fica entre 0,2% a 3% do faturamento líquido.
E, pra completar, a exploração da água – que é um bem público – no processo industrial do minério passa ao largo de qualquer cobrança por parte do Estado, conforme denuncia em artigo o advogado Ismael Moraes, o que poderia resultar, se a Vale estivesse sendo obrigada a pagar, em mais alguns bilhões em favor dos paraenses.
Adivinhem quem foi – e está sendo – beneficiada com a Lei Kandir, a mísera CFEM e a não cobrança do uso da água?
Diante de tantas e tão graves urgências que estão levando multidões às ruas de todo o Brasil e do Pará, os privilégios à Vale são verdadeiros crimes lesa-Estado.
Vale ou não vale ir às ruas lutar contra o poderio da Vale?

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