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Se eu fosse governador do Pará…

abril 10, 2013

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Estava em Marabá no dia do seu centenário, 05 de abril.

Conversei com políticos, inclusive o prefeito João Salame, jornalistas, lideranças sociais e populares. Saí daquela pujante líder regional com a certeza de que o desejo emancipacionista é profundo e sincero, e não um mero estratagema dos políticos locais em busca de mais poder, como acusam alguns líderes antisseparatistas.

Mas o que me provoca à reflexão, por agora, é a sempre intrincada relação entre os governos (municipal, estadual e federal) e a Vale.

Deparei-me, em Marabá, com a seguinte chamada de primeira página do jornal Correio do Tocantins, na edição do centenário: “Vale em dívida com Marabá”.

No interior do jornal, matéria de duas páginas sob o título “Vale é a pior empresa para Marabá em 100 anos de história”.

Dentre as dívidas da Vale para com o povo de Marabá listadas na matéria, destaco: reforma e ampliação do hospital de Marabá; investimento em construção de creches e escolas de ensino fundamental e conclusão da Estação Conhecimento, que se encontra paralisada.

Sinceramente, é o fim da picada depender da Vale para construir creche, reformar hospital, ou coisa que o valha. Não é essa a dívida da Vale com o Pará. Aliás, ouso dizer que a Vale não tem dívida alguma com o Pará.

Quem deve ao povo do Pará, de Marabá, de Canaã, de Parauapebas, e por aí vai, são os governantes em particular e a chamada “classe” política em geral que, salvo honrosas exceções, não dignificam o mandato popular que lhes foi outorgado pelo voto.

Quem tem a obrigação de garantir educação, saúde, segurança e infraestrutura é o governo, nos três níveis, e não uma empresa, ainda que seja uma empresa que lucra bilhões com a riqueza retirada dos brasileiros e que deixa migalhas em compensação financeira para os municípios e estados de localização da riqueza explorada.

Cobrar a Vale por obrigações que são dos governos é – que me perdoem os que julgam pertinente a cobrança – confissão de incompetência, omissão e fraqueza. E os nossos governantes – que me perdoem a sinceridade, se é que sinceridade precisa ser perdoada – tem sido incompetentes, omissos e fracos em diversas áreas, mas em especial no enfrentamento da ridícula compensação cobrada da indústria mineral em face dos exorbitantes lucros que aufere com a exploração do nosso minério.

Fosse justa a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e fosse enfrentado o dogma lesa-pátria da desoneração tributária da exportação das nossas riquezas, não teríamos que passar pelo vexame de esperar que a Vale construa hospital, escola e creche.

Acontece, meus caríssimos irmãos de Marabá e do Pará, que muitos políticos, jornalistas e até lideranças sindicais, são aquinhoados pela Vale com generosas verbas para lhes financiar toda sorte de interesses, menos o interesse público.

No artigo “A Vale e o jabuti” (https://charlesalcantara.wordpress.com/2012/11/05/a-vale-e-o-jabuti/), eu dizia que a Vale financia campanhas eleitorais majoritárias e proporcionais, de cabo a rabo, da direita à esquerda, de norte a sul, de leste a oeste, do planalto a planície; que a Vale gasta milhões em propaganda ufanista paga aos maiores veículos de comunicação do país, propaganda que se converte em blindagem, proteção e alinhamento; que a Vale reserva outros milhões para ações sociais, culturais e ambientais, na esteira da tal “responsabilidade social”, que lhe serve de escudo para ocultar as mazelas decorrentes de sua atividade exploratória.

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Dizia que a Vale “compra” apoio nos parlamentos, nos executivos e na mídia comercial.

Mas a Vale não deve ser condenada por “comprar” apoio. Quem deve ser condenado e banido da vida pública é aquele que, eleito pelo povo, se “vende” aos interesses de uma corporação empresarial.

É dos governos que a sociedade deve exigir creches, escolas e hospitais, e não da Vale.

O que devemos cobrar da Vale é o pagamento de um valor justo de tributo que permita ao Estado converter em justiça social a riqueza explorada em solo pátrio.

O modelo de financiamento de campanhas eleitorais favorece a captura das instituições públicas e permite à Vale manobrar para manter o bloqueio das várias proposições de aumento da CFEM no Congresso Nacional e, assim, manter os interesses nacionais submetidos aos seus interesses corporativos.

O governador do Rio de Janeiro mobilizou todas as forças políticas e a sociedade carioca em defesa dos royalties do petróleo. Cabral liderou os protestos que tomaram as ruas cariocas. Fez o que entendeu ser o seu papel, gostem ou não, concordem ou não os críticos ou analistas políticos.

É o que devemos cobrar dos nossos representantes, a começar pelo governador Simão Jatene.

É preciso dizer, não à Vale, mas ao congresso nacional, ao governo federal, à imprensa e à sociedade brasileira, que o Pará não aceita mais ser espoliado em suas riquezas, sem uma justa contrapartida.

Se eu fosse governador do Pará, chamaria os prefeitos de Marabá e dos municípios explorados pela Vale, os parlamentares municipais, estaduais e federais do Pará, a imprensa e, em caravana, rumaria para Brasília para dizer ao governo federal e ao congresso brasileiro que o Pará não aceita mais esse estado de coisas e quer uma justa compensação por toda a contribuição à economia nacional (minério, energia, floresta).

Se eu fosse governador do Pará chamaria o povo a lutar, não contra a Vale, mas em favor de um presente e um futuro de mais dignidade.

É preciso conter essa sangria, porque não é o Pará que precisa ou depende da Vale. É a Vale que precisa e depende da riqueza do Pará.

*Auditor Fiscal e presidente do Sindifisco-PA

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