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De volta, mas nem tanto!

dezembro 4, 2012

velas

Em um trailer antigo, funcionário da Secretaria da Fazenda atende os contribuintes à luz de velas

Peço-lhes desculpas pela ausência e ao mesmo tempo lhes advirto que elas – as ausências – não serão raras por aqui, mas assíduas. Ausência assídua (essa é boa!).

Embora não seja o meu propósito fazer deste blog um instrumento de divulgação de minha militância sindical, não posso cumprir de todo esse intento.

Atuo num segmento do setor público deveras complexo, minado e estigmatizado, por justas e injustas razões.

Ainda sob o impacto do que vi e ouvi na incursão de uma semana no sul e sudeste do Pará, entrego aos leitores deste blog a mensagem que encaminhei aos fiscais e auditores da secretaria da fazenda, certo de que não cometo inconfidência, mas presto serviço ao público, já que servidores públicos é o que somos.

Eis a mensagem:

Prezados colegas do fisco estadual do Pará,

 De 26 a 30 de novembro uma delegação do Sindifisco fez uma incursão no sul e sudeste do Pará.

Foi pouco tempo se considerarmos o vasto território e a extensa rede de unidades fiscais existente naquela região.

Precisávamos de mais tempo, precisávamos percorrer mais quilômetros. Mas o que vimos foi  o bastante.

Confesso-lhes que me senti profundamente envergonhado com o que vimos e ouvimos.

O que vimos não é novidade, não é de hoje, nem de agora. É de muito tempo.

Como fomos capazes de ignorar uma situação que perdura há anos e que se agrava a cada dia?

Eu mesmo sabia da precariedade de várias unidades fiscais da capital e principalmente do interior.

O que dizer da OEAT Ananindeua? E da CECOMT Itinga? E de Curralinho? E do Porto do Sal?

Meu Deus, como pude ser tão descuidado como presidente do Sindifisco?

Mas uma coisa são as péssimas condições de trabalho a que muitos colegas estão submetidos, e outra coisa bem diferente são as condições degradantes que constatamos em nossa breve incursão.

Colegas,

 O fisco do Pará pode orgulhar-se da elevada capacidade de seu quadro funcional.

Há entre nós fiscais e auditores reconhecidos nacionalmente em suas respectivas áreas de atuação: simples nacional, reforma tributária, substituição tributária, automação fiscal, escrituração digital, documentário fiscal, etc.

O secretário José Tostes, servidor público de reconhecida experiência e integridade e referência nacional em administração tributária, é outro motivo de orgulho para o fisco paraense.

O Estado do Pará, em 2012, ostenta o segundo lugar no ranking brasileiro de crescimento do ICMS. Fecharemos o ano com pelo menos R$ 1 bilhão de acréscimo na receita de ICMS, em comparação com o ano de 2011. Outro motivo de orgulho.

A Lei Orgânica do Fisco do Pará é considerada a mais avançada do país.

Ao final da integralização dos vencimentos, em 2014, os integrantes das Carreiras da Administração Tributária do Pará estarão entre os de melhor remuneração do país. O FIPAT e o CONSAT são conquistas que colocam o Pará na vanguarda nacional em termos de fortalecimento da gestão tributária.

O Sindifisco-PA é referência nacional no meio sindical, pelos avanços que logrou conquistar nos últimos três anos. Por todo o Brasil somos convidados a participar de eventos e a relatar a nossa trajetória de êxito.

Somos muito poucos em termos quantitativos, mas o nosso valor e a nossa capacidade de superar as adversidades são inquestionáveis.

O Pará é, sem sombra de dúvida, um dos estados da federação com o menor contingente de agentes do fisco, proporcionalmente, no Brasil. Mas, ainda assim, estamos no topo de crescimento do ICMS.

De um lado, a vanguarda, o orgulho. Mas de outro, o atraso, a vergonha.

Casebres de madeira, insalubres, sem água potável, sem banheiro, sem instalação hidráulica, com instalações elétricas de risco, sem informatização, sem segurança.

Infiltrações, goteiras, mofo, improvisação, “quebra-galho”.

Unidades fiscais com apenas dois servidores CAT, sendo um para cada quinzena.

Unidades fiscais com apenas um servidor CAT lotado o mês inteiro, o ano inteiro, a década inteira.

 Colegas,

Por que a gente se sujeita a essa situação?

Por que a gente aceita o abandono, a humilhação?

Por que a gente se acostuma à degradação?

 Colegas,

O que esperar, sinceramente, de quem trabalha em condições tão aviltantes?

Que comportamento esperar do contribuinte que nos vê assim, tão largados à própria sorte?

Que imagem o contribuinte faz do Pará quando se depara com unidades fiscais “mantidas” sob essas condições?

O que nos obriga a trabalhar nessas condições?

Por que precisamos recorrer à informalidade para manter unidades fiscais ditas estratégicas, que só nos envergonham e nos desmoralizam?

Afinal, as unidades fiscais são importantes para quem e para quê? Para os nós, servidores, ou para o Estado?

 Colegas,

Se nós não nos respeitarmos, ninguém o fará.

Não podemos mais aceitar a humilhação e a degradação.

Nenhuma unidade fiscal pode funcionar sem os requisitos mínimos exigidos para tal: pessoal com habilitação legal e em número suficiente para o exercício da fiscalização; instalações adequadas; recursos financeiros assegurados e regulares para custeio e manutenção; equipamentos; móveis e utensílios; informatização. Isto é exigir demais?

Todas as unidades fiscais que não preencham esses requisitos mínimos devem ser fechadas sumariamente! É o que o Sindifisco propõe ao governo estadual.

Mas, independentemente das providências a serem tomadas pelo governo estadual, pedimos a todos os colegas que preservem a si próprios e à função pública que exercem, não se sujeitando mais a essa condição degradante para nós, agentes do fisco, e vergonhosa para o Estado do Pará.

Voltei para Belém, confesso-lhes, deprimido e indignado. Mais indignado do que deprimido, pois a depressão leva ao desânimo e ao imobilismo, ao passo que a indignação nos cobra atitude e nos impõe responsabilidades.

Ofereço-lhes, por fim, um excerto do texto extraído do livro “Eu sei, mas não devia”, de Marina Colasanti, apenas para lembrar que não temos o direito de nos acostumar, se não por nós mesmos, mas pelo menos pela sociedade, a quem devemos servir e respeitar:

“A gente se acostuma para não se ralar na aspereza, para preservar a pele. Se acostuma para evitar feridas, sangramentos, para esquivar-se de faca e baioneta, para poupar o peito. A gente se acostuma para poupar a vida. Que aos poucos se gasta, e que, gasta de tanto acostumar, se perde de si mesma.”.

Nós não temos o direito de nos acostumar. É preciso dar um basta!

Charles Alcantara

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One comment

  1. […] Mas uma coisa são as péssimas condições de trabalho a que muitos colegas estão submetidos, e outra coisa bem diferente são as condições degradantes que constatamos em nossa breve incursão […] Leia mais […]



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